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requisitos para licenças de pedreira em cabo verde

Casa - requisitos para licenças de pedreira em cabo verde

Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Portugal Cabo Verde

Novos canais de televisão em Cabo Verde. Seis novos canais de televisão (5 de âmbito nacional e um regional) irão juntar-se à actual estação estatal RTC-Rádio Televisão de Cabo Verde e entrar em casa dos caboverdeanos. Desde Fevereiro passado que foram atribuídas as licenças a concurso para emissões em sinal abertos licenças para novos canais de televisão, a saber

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As armas » Obtenção de licenças

Obtenção de licenças. REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA DE USO E PORTE DE ARMA. ARMAS DA CLASSE B1. Ser maior de 18 anos; Encontrar-se em pleno uso de todos os direitos civis; Demonstrar carecer da licença por razões profissionais ou por circunstâncias de defesa pessoal ou de

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Licença de Condução para Tratores Agrícolas

A habilitação necessária para conduzir trator agrícola depende da obtenção de licença de condução correspondente à categoria II ou III, mediante aprovação em exame de condução constituído por prova teórica e prova prática.. Para estas categorias a inscrição pode ser feita em escola de condução, podendo o exame de condução ser realizado em centros de exame do IMT ou

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Banco de Fomento Internacional altera estatutos para

O Banco de Fomento Internacional (BFI), um dos quatro que operam em Cabo Verde com autorização restrita, apenas para clientes não residentes e considerados `offshore`, alterou os seus estatutos

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Responsável de Serviço Apoio ao

BIC prevê transformar 'offshore' em Cabo Verde em banco

Praia, 21 Set (Inforpress) A administração do BIC Cabo Verde (BIC-CV), um dos quatro que operam com autorização restrita no arquipélago, apenas para clientes não residentes e considerados 'offshore', admite transformá-lo em banco comercial até final do ano. A possibilidade consta do relatório e contas de 2019 do BIC-CV, detido pela empresária angolana Isabel []

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Guia Fitossanitário 6ª Edição à Importação

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA IMPORTAÇÃO DE MATERIAL VEGETAL PROIBIDO 3 3. MATERIAL VEGETAL CONDICIONADO 4 3.1. CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO (CF) 4 3.2. com ultima alteração dada pelo Decreto-Lei nº 170/2014 de 7 de novembro). Nos casos em que aqueles requisitos compreendem várias medidas alternativas exige-se que seja mencionado na

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Como começar um negócio em Cabo Verde? Visão Contacto

Este contabilista tem de estar reconhecido em Boletim Oficial 2. Depois de registar a empresa e iniciar actividade é preciso adquirir as licenças para o tipo de comércio que pretendemos exercer. Essas licenças exigem cumprimento de certos requisitos, para além dos documentos já mencionados.

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BENEFÍCIOS FISCAIS E ADUANEIROS CABO VERDE 2020

C.P. 89 C ASA, Praia, Cabo Verde Tel. +238 260 41 10 / 41 11 [email protected] o investimento com a aquisição de patentes e licenças para utilização de tecnologias certificadas pela entidade competente. 5. Para efeitos do presente artigo, considera-se

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Procedimentos e documentação / Registo de Sociedades

Nas Limitadas, o número de sócios mínimo é de 2 e o capital social mínimo é de 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil meticais). FINALIDADE E ACÇÕES/QUOTAS As SARL são tipos de sociedades comerciais usadas para grandes investimentos, enquanto que as Limitadas são usadas para pequenos e médios negócios e os sócios funcionam na base

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DIAGNÓSTICO DO SECTOR DE ÁGUA E SANEAMENTO EM

Governo de Cabo Verde, para a realização de uma avaliação preliminar do sector, permitindo a actualização dos dados disponíveis sobre abastecimento de água e saneamento. Os resultados da avaliação serão compartilhados com outros parceiros de desenvolvimento e servirão para orientar a política e a estratégia do Banco

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NOTA INFORMATIVA Licenças sem vencimento / Licenças

Escola Portuguesa de Cabo Verde (Decreto-Lei n.º 213/2015, de 29 de setembro) Escola Portuguesa de Dili (Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro com a republicação dada pelo Decreto-Lei n.º 214/2015, de 29 de setembro) Estas licenças consideram-se fundadas em circunstâncias de

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Bancos 'offshore' renderam 700 mil euros em impostos a

Cabo Verde arrecadou em 2019 pelo menos 700 mil euros com impostos sobre lucros dos bancos 'offshore' que operam a partir do arquipélago, um aumento superior a 380% num ano, segundo cálculos da Lusa com base em documentos oficiais.

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Barreiras técnicas ao comércio (OTC) Regulamentos

Requisitos para os processos de produção (ou pós-produção) Regulamentos de Barreiras técnicas ao comércio (OTC) em processos de produção Procedimentos de licenças não automáticas de importação distintas das autorizações por razões de SPS u OTC. Bulgária, Burquina Faso, Burúndi, Cabo Verde, Camarões,

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Aprovado Orçamento do Estado para 2020 Alertas

Foi publicada no Boletim Oficial a Lei n.º 69/IX/2019, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2020 (OE 2020). O OE 2020 não introduziu alterações aos principais códigos fiscais, que se mantêm portanto inalterados. No que respeita a medidas fiscais previstas anualmente, foram introduzidas algumas alterações ao quadro de benefícios e incentivos que

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Otimização da Gestão de Laboratórios LOPP com Vista à

a otimização do sistema da qualidade pretende-se delinear um plano de ações para a solicitação da acreditação de acordo com a norma ISO/IEC 17025 por parte de um organismo de acreditação reconhecido internacionalmente para a acreditação de laboratórios tendo em vista garantir a avaliação de conformidade nas atividades de ensaio

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Guia Fitossanitário 6ª Edição à Importação

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA IMPORTAÇÃO DE MATERIAL VEGETAL PROIBIDO 3 3. MATERIAL VEGETAL CONDICIONADO 4 3.1. CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO (CF) 4 3.2. com ultima alteração dada pelo Decreto-Lei nº 170/2014 de 7 de novembro). Nos casos em que aqueles requisitos compreendem várias medidas alternativas exige-se que seja mencionado na

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BENEFÍCIOS FISCAIS E ADUANEIROS CABO VERDE 2020

C.P. 89 C ASA, Praia, Cabo Verde Tel. +238 260 41 10 / 41 11 [email protected] o investimento com a aquisição de patentes e licenças para utilização de tecnologias certificadas pela entidade competente. 5. Para efeitos do presente artigo, considera-se

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Cargas Diretas Parciais e Completas em Camião DHL

O nosso serviço dedicado, totalmente monitorizado e com controlo de temperatura para envios de grupagem, carga fracionada e carga completa em paletes de produtos Farmacêuticos, de Ciências da Vida e de Cuidados de Saúde. Serviços com controlo de temperatura refrigerado (+2°C a +8°C) ou ambiente (+15°C a +25°C).

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Sandra Correia Responsável de Serviço Apoio a Cliente e

Veja o perfil de Sandra CorreiaSandra Correia no LinkedIn, a maior comunidade profissional do mundo. Sandra tem 1 vaga no perfil. Veja o perfil completo no LinkedIn e descubra as conexões de SandraSandra e as vagas em empresas similares.

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Imprensa Nacional de Cabo Verde quiosque digital

Parte A Extrato de despacho conjunto nº 732/2018 » Presidência da República » Direcção-Geral de Administração Requisitando Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretora de Gabinete de S. Exª o Presidente da República.

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Licenciamento de Empresa Exploradora de Escola de Condução

Planta das instalações á escala de 1100 (assinada por técnico habilitado nos termos da Lei n.º 31/2009 de 3 de Julho), contendo a área de cada compartimento e a utilização pretendida para cada um deles; Termo de responsabilidade do autor do projeto de arquitetura ou técnico habilitado para subscrever projetos de arquitetura, atestando

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Cabo-verde aprova lei que dá um ano para acabar com bancos

O parlamento cabo-verdiano aprovou hoje, por unanimidade, a legislação que vai levar ao encerramento, dentro de um ano, dos bancos com autorização restrita, apenas para clientes não

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Portal de Informação ao Imigrante

requisitos e condiÇÕes. agendamento telefÓnico e online. residir em portugal. visto de curta duraÇÃo e isenÇÃo de visto visto de estada temporÁria outros vistos

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MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E DA ECONOMIA

I SÉRIE — N O 50 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 24 DE AGOSTO DE 2015 1593 Anexo (a que se refere o artigo 1º) REPÚBLICA DE CABO VERDE MINISTÉRIO DAS INFRA-ESTRUTURAS E ECONOMIA MARÍTIMA Autoridade Competente para os Produtos das Pescas

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Como abrir um jardim de infância A minha primeira Vez.

Para criar este negócio vai precisar de em primeiro lugar criar a sua própria empresa para tal deverá recomendamos qu se dirija à GAPIC () onde encontrará todo o apoio para desenhar a estratégia a seguir. Apresentação O Jardim de Infância é um Estabelecimentos de ensino pré-escolar destinado a acolher, durante o dia, crianças com []

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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL

Reabilitação do Porto Inglês, na ilha do Maio, em Cabo Verde, foi elaborado para um projecto que se encontra na fase de Projecto Base. Como tal, o projecto não apresenta na ilha do Maio, em Cabo Verde, objecto de Estudo de Impacte Ambiental e Social (EIAS). Transporte de inertes (pedreira obra) X X X X1R T1R T X X X1R T +1R T

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Várias unidades de produção de aguardente no país sem

De referir que esta inspecção está de acordo com a legislação vigente, o regime jurídico de produção de aguardente cana-de-açúcar em Cabo Verde, Decreto-lei nº 11/2015 de 12 de fevereiro, a resolução nº 87/2018 de 22 de agosto, que estabelece os procedimentos para a regularização das unidades de produção de aguardente num

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Legislação IGJ Inspecção-Geral de Jogos

20/07/2015 B.O. Nº 86 Resolução n.º 61/2015, de 20 de julho Adjudica uma licença para exploração do jogo de fortuna ou azar à empresa MLD Cabo Verde Entretenimento, S.A. ilha de Santiago.

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NOTA INFORMATIVA Licenças sem vencimento / Licenças

Escola Portuguesa de Cabo Verde (Decreto-Lei n.º 213/2015, de 29 de setembro) Escola Portuguesa de Dili (Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro com a republicação dada pelo Decreto-Lei n.º 214/2015, de 29 de setembro) Estas licenças consideram-se fundadas em circunstâncias de

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Código de Benefícios Fiscais

início de exploração, para os projectos novos, observado o limite do número anterior. 4. Para efeitos do presente artigo considera-se relevante o investimento em activos fixos tangíveis, adquiridos em estado novo e afectos a projecto de investimento em território nacional, bem como o investimento com a aquisição de patentes e licenças

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